Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200586895

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislaçã...

1

457941200586895
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria.
O inadimplemento do pagamento das taxas de funcionamento e de instalação tem efeito tributário — incidência de juros de mora de 1% por mês de atraso — e administrativo — caducidade da concessão, permissão ou autorização.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322618Legislação Federal

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve aprese...

#Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)
Questão 457941200399668Legislação Federal

Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Carlos, proprietár...

#Lei 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família
Questão 457941200423194Legislação Federal

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI,...

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941200786475Legislação Federal

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medid...

#Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Questão 457941201031313Legislação Federal

Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada pass...

#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Questão 457941201188264Legislação Federal

Acerca da Lei federal n.º 10.436/2002, assinale a opção correta.

#Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Questão 457941201255884Legislação Federal

A extração de ar de uma sala é necessária somente se houver ventilação pulmonar, pois não existem radionuclídeos voláteis em um serviço de medicina nu...

Questão 457941201537078Legislação Federal

Com base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/1967 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.O cometim...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941201592008Legislação Federal

O distribuidor de combustíveis líquidos automotivos não poderá atuar, na aquisição de etanol anidro combustível do fornecedor, no regime de contrato d...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201783969Legislação Federal

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regê...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE