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Em relação a extinção das obrigações, referindo-se ao pagamento, dispõe o Código Civil Brasileiro:
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor. II - O m...
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indeni...
Analise as proposições a seguir: I - Provado que os juros de mora não cobrem o prejuízo, mesmo havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao cred...
Sobre o regime de responsabilidade civil e a obrigação de indenizar, assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I - Na venda ad mensuram presume-se de modo absoluto que a referência às dimensões não foi simplesmente enunciativa, ...
Analise as proposições a seguir: I - A atuação culposa do mandatário no exercício dos poderes que lhe foram conferidos pelo mandante, em razão da qual...
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.