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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca IESES no concurso para SCGás. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos, dentre outros:
I. Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos.
II. Tornar defeso a livre concorrência.
III. Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
IV. Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia.
A sequência correta é: