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Assinale a alternativa incorreta:
Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da...
Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assin...
Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Estado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de sobe...
Aponte a alternativa verdadeira:
A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange:
A dinâmica constitucional diz respeito aos efeitos das normas constitucionais no tempo. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta:
Qual dessas instituições não integra o Ministério Público da União?