Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200587110Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer p...1457941200587110Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de responsabilidade pelas transações imobiliárias que intermediar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031524Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Qualquer servidor público detém competência para classificar como...Questão 457941200049279Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941200652379Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. O cargo de técnico industrial, no ser...Questão 457941200689382Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte. Com a Lei n.º 11.941/2009, resultante da conv...Questão 457941201022141Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Para efeito da Lei n.º 12.527/2011, a informação pessoal é aquela...Questão 457941201356337Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemSomente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisd...Questão 457941201411520Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Subordinam-se ao regime dessa Lei os órgãos públicos integrantes da Administração Direta dos Poderes Ex...Questão 457941201763160Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Aos té...Questão 457941201808216Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. Em não sendo possível o órgão público conceder ac...Questão 457941201958736Legislação FederalÉ absolutamente vedada a isenção de ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados para o fornecimento de informações.