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A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, n...
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.É de natureza programática a norma constitucional mediante...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em que pese a e...
João, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trab...
No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir. A – professor universitário municipal B – cargo técnico e...
Da inobservância das regras do processo legislativo constitucional decorre a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, que dever...
Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.De acordo com a CF, os objetivos fundamentai...
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Caso o Senado F...