Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200587276Tendo como base o Art. 5º da Resolução nº 726, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assin...1457941200587276Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Legislação FederalTendo como base o Art. 5º da Resolução nº 726, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos a serem preenchidos pelo candidato à habilitação.ASer penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e ser inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF)BSer penalmente imputável, saber ler, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e possuir conhecimento prévio de direção defensivaCSaber ler e escrever, ser inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e possuir noção básica de direção e sinalização de trânsitoDSer penalmente imputável, ter cursado pelo menos o primeiro ano do ensino médio, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e ser inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351762Legislação FederalRelativamente ao mandado da segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941200565350Legislação FederalO Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxim...Questão 457941200793858Legislação FederalNo que concerne à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201039558Legislação FederalSobre a Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta:Questão 457941201057445Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese em q...Questão 457941201187467Legislação FederalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941201572848Legislação FederalA ementa da Lei Federal nº 12.527/2011, dispõe que esta lei regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3...Questão 457941201614558Legislação FederalEm relação ao Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), analise as afirmativas abaixo. I. Os objetivos do SINAES são a melhoria da qualidade da...Questão 457941201684989Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro ...Questão 457941201917235Legislação FederalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial.