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Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa correta:
Leia abaixo o artigo XVII do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): XVII - À Comi...
Leia abaixo, trecho do Manual Técnico do Ministério da Saúde (2016) sobre a coleta do teste de triagem neonatal biológica, popularmente conhecida no B...
A artigo 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, expressa que a caracterização das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo se...
O Manual do Usuário do Sistema de Condicionalidades (SICON) elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz as principais funcionalidades...
A Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrári...
Acerca das disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas abaixo: I. No caso de indeferimento de acesso a info...
No que diz respeito à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:
A Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunid...