Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200587344De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exerc...1457941200587344Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil: AO pródigo. BO menor de dezesseis anos. CO viciado em tóxico. DO ébrio habitual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149441Direito CivilSobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato c...Questão 457941200355123Direito CivilEm relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200587037Direito CivilNos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico.Questão 457941201301255Direito CivilQuanto à capacidade e à personalidade da pessoa natural, é correto afirmar:Questão 457941201327936Direito CivilAnalise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família. I - São parentes em linha reta, até o quarto gr...Questão 457941201468551Direito CivilSobre posse, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201680952Direito CivilLeia o seguinte excerto da ementa de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferido em julgamento de recurso interposto em ação de aliment...Questão 457941201724092Direito CivilEm conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude deQuestão 457941201797693Direito CivilQuanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.Questão 457941201961396Direito CivilEstão corretas as assertivas