Pedro e Lara, casados em regime de comunhão parcia...

Q: Pedro e Lara, casados em regime de comunhão parcial de bens, adquiriram uma casa de 200 metros quadrados na zona urbana da cidade de Bela Vista, onde residiam com os filhos. Na constância do casamento

A) usucapião familiar, para adquirir o domínio legal do imóvel, pois a casa serve de moradia para Lara e seus filhos, e Pedro abandonou o lar. | B) usucapião ordinária, cujo domínio será adquirido por Lara, pois ela tem a posse contínua e inconteste da casa no prazo legal estabelecido e ser o imóvel seu local de moradia. | C) usucapião ordinária, cabendo a Lara demonstrar a culpa de Pedro pelo abandono do lar e da tutela dos filhos, para ter reconhecido seu domínio sobre o imóvel. | D) usucapião familiar, devido à autorização do Código Civil para aplicar esse instituto em casos de abandono afetivo do ex-cônjuge, com prescrição aquisitiva de 3 anos.

457941200587456

Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Parnamirim - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Pedro e Lara, casados em regime de comunhão parcial de bens, adquiriram uma casa de 200 metros quadrados na zona urbana da cidade de Bela Vista, onde residiam com os filhos. Na constância do casamento, Pedro vai embora de casa, abandonando sua esposa e seus filhos, sem qualquer justificativa. Passados 4 anos da partida de Pedro, Lara resolve obter o título de domínio do imóvel para ter a segurança patrimonial do bem. Nesse caso, Lara pode se valer da

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Pedro e Lara, casados em regime de comunhão parcial de bens, adquir...

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