Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200587674No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A Constituição Federal de 1988 prevê que atos do pre...1457941200587674Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalNo que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A Constituição Federal de 1988 prevê que atos do presidente da República contra probidade na administração são crimes de responsabilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140927Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Para a interposição de recurso administrat...Questão 457941200270140Direito ConstitucionalConforme a CF, o controle externo da atividade policial será exercido peloQuestão 457941200528739Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.Questão 457941200588629Direito ConstitucionalDeterminada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. ...Questão 457941200588860Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 permite que os estados institua...Questão 457941200623342Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a opção correta...Questão 457941201196489Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.O agente público condenado por ato de improbidade admi...Questão 457941201281238Direito ConstitucionalA respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tant...Questão 457941201351208Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicionalQuestão 457941201419385Direito ConstitucionalCom referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...