Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200587819Considerando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no ...1457941200587819Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáConsiderando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade administrativa mais grave que poderá ser imputada ao infrator consiste emAadvertência.Bapreensão do veículo.Ccaducidade de outorga.Dmulta.Esuspensão dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383405Legislação EstadualNo que diz respeito aos aspectos relacionados à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200833384Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde ao Eixo do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de E...Questão 457941200855941Legislação EstadualCom base na Lei Complementar no 840/2011, em relação ao auxílio-transporte, assinale a alternativa correta.Questão 457941200973026Legislação EstadualA respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.Questão 457941200998460Legislação EstadualA contribuição dos segurados inativos e pensionistas, fixada na Lei Complementar n° 39/2002, é de 11%Questão 457941201575946Legislação EstadualA Lei Distrital n° 2.217/1998, que alterou a estrutura administrativa do IC, dispõe, em seu artigo 2° , que uma competência do IC é a deQuestão 457941201638998Legislação EstadualDe acordo com o previsto na Lei n°6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do ...Questão 457941201646917Legislação EstadualNo que concerne ao processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da rede pública de educação básica do estado de Goiás, assinale a alt...Questão 457941201816181Legislação EstadualDe acordo com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Goiás (PLID Goiás), “o desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno que ...Questão 457941201898521Legislação EstadualJulgue os itens seguintes e verifique se correspondem a operações com incidência do ICMs no Distrito Federal. I- Operação com livros, jornais e periód...