Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200587856É condição para que o servidor público adquira a estabilidade, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federa...1457941200587856Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Salto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÉ condição para que o servidor público adquira a estabilidade, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil:Ahistórico de antecedentes criminais sem nenhum registro nos 5 (cinco) anos antecedentes.Bavaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.C3 (três) anos de efetivo exercício de cargo em comissão.Dnão ter sido condenado, em Processo Administrativo Disciplinar, pela prática de infração administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121818Direito ConstitucionalComo baliza constitucional em matéria orçamentária, não é permitida a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os crédit...Questão 457941200324942Direito ConstitucionalUm profissional da área da saúde tem o dever de manter a confidencialidade das informações dos pacientes. Em qual das seguintes situações esse princíp...Questão 457941200339573Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, permitindo que eles, por meio de leis próprias, criem tributos. A Lei de ...Questão 457941200402908Direito ConstitucionalDe iniciativa do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes OrçamentáriasQuestão 457941200706995Direito ConstitucionalA respeito dos princípios gerais da atividade econômica, conforme reza a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. A União, os Es...Questão 457941200884304Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941201171677Direito ConstitucionalA educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.Questão 457941201188530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 88, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Feder...Questão 457941201300782Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, s...Questão 457941201608394Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...