///
“É antiga a máxima jurídica segundo a qual o exercício de um direito não pode ficar pendente de forma indefinida no tempo. O titular deve exercê-lo de...
Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil. I. Nos termos da lei brasileira, a cessão do crédito não tem eficácia em ...
A legislação brasileira estabelece a cessação da menoridade aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os ato...
No âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mulher vítima de violência doméstica e familiar que esteja sob medida pr...
O chefe de uma entidade é responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho, ou em razão d...
Em relação aos direitos de vizinhança e às normas previstas pelo Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Considere as assertivas a seguir: I. Nas obrigações em que há solidariedade ativa, pode o devedor opor a um dos credores solidários as exceções pessoa...
Um menor com dezesseis anos é titular de um estabelecimento comercial mantido com economia própria. Nessa situação o menor,
A Lei Federal nº 13.655/2018 acrescentou vários dispositivos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), inserindo normas de hermenêu...
Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.