Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200588386A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constit...1457941200588386Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Bonópolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Aa soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.Bo livre arbítrio; a liberdade de expressão; impulsionamento tecnológico. Ca soberania; a cidadania; desenvolvimento tecnológico; investimentos industriais.Da dignidade da pessoa humana; a cidadania; a centralização do poder na mão do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168543Direito ConstitucionalEntre os anos de 1964 a 1985, o Brasil presenciou um intenso período político conhecido como ditadura militar, caracterizado por extrema violência e r...Questão 457941200756095Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941200791418Direito ConstitucionalIncontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...Questão 457941201042850Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201092317Direito ConstitucionalConforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:Questão 457941201115575Direito ConstitucionalA Praça dos Três Poderes é a principal representação física da dinâmica política do Brasil. Criada pelo projeto arquitetônico fantástico de Oscar Niem...Questão 457941201285720Direito ConstitucionalLevando-se em consideração as disposições constitucionais sobre a criação de novos municípios, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um...Questão 457941201703370Direito ConstitucionalEntre as espécies previstas de intervenção pelo poder público na propriedade privada tem-se a modalidade da requisição. Com base neste instrumento de ...Questão 457941201771118Direito ConstitucionalA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:Questão 457941201998526Direito ConstitucionalO Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre: