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Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurispr...
Determinado consumidor foi vítima de roubo, mediante uso de arma de fogo, enquanto lanchava em um estacionamento externo, gratuito, localizado em área...
Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, caso seja julgada procedente ação civil pública proposta por associação para tut...
Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...
Assinale a opção correta a respeito das normas de direito penal e de processo penal previstas no CDC.
Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...
A respeito da defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.Se o fornecedor não sanar o vício do produ...