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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, elenca vários direitos aos quais fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais. Em seu artigo 39, § 2º...
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase abaixo. A responsabilidade ________ decorre da prática de ato tipifi...
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Considerando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde a um direito social constitucionalmente previsto.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.