Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200588485

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos di...

1

457941200588485
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.


É cabível a impetração de habeas corpus ou mandado de segurança quando houver ofensa à liberdade de locomoção.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111855Direito Constitucional

Oinciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200381127Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.Uma causa em que um Estado estrangeiro for litigar contra um município deverá ser proposta n...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Questão 457941200390056Direito Constitucional

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.É permitida a intervenção do estado nos seus mun...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941200698697Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200757676Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201015739Direito Constitucional

Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que nenhum...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201116395Direito Constitucional

Considere que uma pessoa transgênero e hipossuficiente tenha procurado a Defensoria Pública para que lhe seja assegurada judicialmente a alteração de ...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941201234028Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle interno e...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201269701Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941201511943Direito Constitucional

Acerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção correta.

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Habeas Corpus ConstitucionalQuestões do CESPE / CEBRASPE