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Q: Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. P

A) a lotação de um Promotor de Justiça ocorre nos casos de substituição ou auxílio ao titular; | B) a antiguidade, para fins de remoção, será apurada pelo tempo na carreira; | C) na remoção por merecimento, a vida privada do candidato pode ser relevante para o êxito no concurso. | D) a designação importa no exercício de titularidade pelo membro do Ministério Público; | E) os Procuradores de Justiça poderão excepcionalmente atuar em substituição aos Promotores de Justiça, desde que integrantes do primeiro quinto da classe;

457941200588623

Ano: 2011Banca: FUNCERNOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:

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