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Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A concessão de asilo político é um ato de ...
Assinale a opção em que é apresentada hipótese passível de perda ou suspensão de direitos políticos, segundo a CF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a impetração de habeas corpus para
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF.A vedação à internação de Lúcio em acomod...
De acordo com a CF, às polícias civis cabe a
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.Por integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas cláus...
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo.A fusão de dois municípios depende de consulta prévi...
Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes. A CF prevê expressamente que o subsídio dos parlamentares fe...