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O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis (Constituição Federal de 1988,...

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457941200588686
Ano: 2023Banca: IF SUL - MGOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis (Constituição Federal de 1988, art. 206 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, Art. 3, Inciso I), dentre eles o de “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”. Em relação aos termos destacados, marque a alternativa correta:
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