Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200588924Classe corresponde à posição do servidor na escala de vencimentos da carreira.1457941200588924Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasTexto associadoCom relação à criação e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 10.871/2004. Classe corresponde à posição do servidor na escala de vencimentos da carreira. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278782Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...Questão 457941200393014Legislação FederalNo que se refere aos fundamentos legais e à informatização do processo judicial, assinale a opção correta.Questão 457941200428077Legislação FederalDe acordo com a Lei da Desburocratização — Lei n.º 13.726/2018 —, na relação entre órgãos e entidades do poder público com o cidadão, é uma exigênciaQuestão 457941200682536Legislação FederalConsidere que o ministro das Comunicações não tenha compreendido com exatidão determinada lei e a tenha submetido à Consultoria Jurídica da Advocacia-...Questão 457941200739894Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Excepcionalmente, nas hipóteses expressamente previstas na legislação, a aplicação das sanç...Questão 457941200815249Legislação FederalA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...Questão 457941201096008Legislação FederalRelativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP...Questão 457941201444684Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941201580335Legislação FederalA TELEBRÁS tem como missão oferecer serviço de Internet ao usuário final em todo o território nacional.Questão 457941201986603Legislação FederalCom base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave...