Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200588993Com base no regramento dos serviços públicos no Brasil, é correto afirmar que o princípio da atualização está associado1457941200588993Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços PúblicosCom base no regramento dos serviços públicos no Brasil, é correto afirmar que o princípio da atualização está associado Aà obrigatoriedade de reajuste das tarifas que não sejam módicas. Bà modernidade das técnicas, dos equipamentos e das instalações necessárias à prestação do serviço público. Cà concessão obrigatória de serviço público alternativo e gratuito para os usuários. Da não subordinação da política tarifária a legislações anteriores. Eà necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de permissão e concessão de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381015Direito AdministrativoNa forma da Lei Federal nº 14.133/2021, que regula a matéria de Licitações e Contratos Administrativos, é inexigível a licitação quando inviável a com...Questão 457941201024478Direito AdministrativoTendo em vista os mandamentos expressos por meio da Lei nº 14.133/2021, especialmente acerca dos contratos administrativos, marque o item correto.Questão 457941201080412Direito AdministrativoAssinale qual das seguintes alternativas corretamente descreve o conceito e os efeitos do tombamento como forma de intervenção do Estado na propriedad...Questão 457941201143868Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201152678Direito AdministrativoConforme a Lei nº 14.133, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o julgamento das propostas no processo licitatório será realizado de acordo c...Questão 457941201530990Direito AdministrativoOs Atos Administrativos em espécie podem ser classificados quanto ao conteúdo, podendo ser:Questão 457941201742691Direito AdministrativoBasicamente, quando falamos em polícia administrativa, estamos abordando a questão da fiscalização desempenhada pela Administração Pública. Acima, vim...Questão 457941201761721Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir sobre as autarquias e sociedades de economia mista: I. Embora possuam personalidade jurídica de direito público, as so...Questão 457941201972700Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta corretamente a fonte primária do Direito Administrativo.Questão 457941201990265Direito AdministrativoNo dia 02 de janeiro de 2020, o Prefeito Municipal deu posse a 35 (trinta e cinco) agentes administrativos para serem lotados na Secretaria de Saúde. ...