Logo após tomar posse no cargo, determinado deputado estadual foi informado por seus assessores que diversas associações...

De acordo com as normas constitucionais que regem os servidores públicos, afirma-se que:

Em razão de divergências quanto à alíquota do imposto de importação de determinado produto, o que aumentou a sua oferta no território nacional com pre...

João e Matheus, amigos de longa data, debatem sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, os quais são frut...

Com base no artigo 5° da CRFB, analise as afirmativas a seguir: I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu inte...

As limitações constitucionais ao poder de tributar constituem um grande avanço na proteção dos direitos do contribuinte,estabelecendo regras que devem...

Maria, vereadora no Município Alfa, sensível às dificuldades vivenciadas pelos servidores públicos municipais, apresentou proposição legislativa que e...

João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada pelo proprietário do imóvel em...

O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face do Município Alfa, com o objetivo de anular ato considerado lesivo ao patrimônio público...

Após regular convocação, foi decidido, em assembleia geral da confederação sindical dos trabalhadores domésticos, entidade de caráter nacional, que se...

O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao tomar ciência da admissão de pessoal pelo Poder Executivo do Município Beta, constatou a ilegalidade de determ...