Segundo a Constituição Federal de 1988 Art. 1º

Q: Segundo a Constituição Federal de 1988 Art. 1º – A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relati

A) Saúde integral e universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição. | B) Saúde integral e educação, com participação da sociedade. | C) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único e educação, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. | D) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único e atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. | E) Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional e educação fundamental.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Segundo a Constituição Federal de 1988

Art. 1º – A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

No Brasil, a seguridade social abrange atividades dependentes e independentes de contribuição à Seguridade Social.

Entre as ações e benefícios listados abaixo, indique os que não requerem contribuição de Seguridade Social para serem acessados.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Segundo a Constituição Federal de 1988

No Brasil, a seguridade social abrange atividades dependentes e independentes de contribuição à Seguridade Social.

Entre as ações e benefícios listados abaixo, indique os que não requerem contribuição de Seguridade Social para serem acessados.

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