Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200589148De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de ...1457941200589148Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Santa MariaDe acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar a alternativa INCORRETA:AAfastando-se do cargo em comissão ou da função gratificada, o servidor perderá a respectiva remuneração.BA designação para o exercício da função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.CO exercício de função gratificada ou de cargo em comissão só assegurará direitos ao servidor durante o período em que estiver exercendo o cargo ou a função.DSerá tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de 30 dias a contar do ato de investidura.EO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante à Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de transporte público deve se...Questão 457941200528018Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsa...Questão 457941200641469Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941200724121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Prefeito e o Vice-Prefeito não pod...Questão 457941200769620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O funcionário em disponibilidade não poderá s...Questão 457941200956966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941201544427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a: I. Zonas verdes e...Questão 457941201659842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a suspensão preventiva, assinalar a alternativa q...Questão 457941201863547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.618/02 - Código Tributário do Município, acerca das obrigações acessórias, analisar a sentença abaixo: Obrigação tr...Questão 457941202064748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre concurso público, assinalar a alternativa que ...