À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Maior desconto, maior retorno econômico, menor preço, ...

Com base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente. Nas contra...

À luz da CF, da Lei n.º 9.784/1999 e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca dos poderes administrativos.

Julgue o item seguinte, acerca de poderes administrativos, licitação, contratos administrativos e responsabilidade civil do Estado.O poder disciplinar...

No que se refere a contratações e orçamento públicos, e à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.Repactuação é o modo de manutenção do equilíbrio...

Julgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. Autarquias possuem personalidade jurídica e patrimônio próprios, embora não façam jus a ...

Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade...

Com relação à disciplina atinente a improbidade administrativa, decadência administrativa e licitações e contratos administrativos, julgue o item a se...

Com o decorrer do tempo, a frota de veículos de passeio da empresa estatal Beta alcançou a vida útil de cinco anos de uso em média. Assim, a autoridad...

Acerca de atos administrativos, julgue o item que se segue.A administração pública poderá revogar atos administrativos que possuam vício que os torne ...

Não são passíveis de questionamento por via recursal os atos administrativos de mero expediente.