Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200589622Em concordância com a Lei Complementar nº 95/1998, as leis que utilizam a cláusula “esta lei entra em vigor após decorri...1457941200589622Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Trindade do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaEm concordância com a Lei Complementar nº 95/1998, as leis que utilizam a cláusula “esta lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial” referem-se ao período de: APreclusão.BPrescrição. CDecadência. DVacância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254057Legislação FederalUm sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação cor...Questão 457941200409169Legislação FederalO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:Questão 457941200618377Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A inspeção federal será instalada em ...Questão 457941200821784Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver informaç...Questão 457941201181571Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941201516527Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mul...Questão 457941201579588Legislação FederalEm relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afir...Questão 457941201608703Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005, observados os limites constitucionais e legais, os objetivos dos consór...Questão 457941201815482Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz af...Questão 457941201937325Legislação FederalQual é a principal finalidade do Estatuto da Igualdade Racial?