Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200589785No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder E...1457941200589785Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, exclusivamente às pessoas naturais, o direito de acesso à informação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365385Legislação FederalA decisão que decretar invalidação de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos não precisará suas consequências jurídicas e admin...Questão 457941200592081Legislação FederalConforme as resoluções do CFT, julgue o item. Os técnicos industriais, além de agir de maneira ética em sua atuação profissional, devem denunciar fato...Questão 457941200751573Legislação FederalNo que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.Cabe ao agente público analisar o reque...Questão 457941201028293Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá co...Questão 457941201087939Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca, o fornecimento, a cópia e a postagem da informação são gratuitos...Questão 457941201107343Legislação FederalCom base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201295824Legislação FederalA DATAPREV e a FENADADOS reunir-se-ão sempre que solicitadas por uma das partes, com vistas a analisar conjuntamente:Questão 457941201636803Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.Para cada infração, o agente de fiscalização deverá fazer...Questão 457941201727787Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir. I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores...Questão 457941201751871Legislação FederalO cientista chinês de 35 anos de idade que provocou uma polêmica mundial ao anunciar os primeiros bebês geneticamente modificados foi condenado a três...