Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200589945A Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dev...1457941200589945Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais a(o) Aoferta de ensino noturno regular para todos os que não tiveram acesso na idade própria. Buniversalização da educação básica e do ensino superior gratuito. Catendimento educacional especializado às Pessoas com Deficiência Física na rede regular de ensino.Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126981Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que oQuestão 457941200237425Direito ConstitucionalSobre a Nacionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200306642Direito ConstitucionalO Município está constitucionalmente autorizado a criar guarda municipal com o escopo deQuestão 457941200361684Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:Questão 457941200442371Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos sociais, é correto afirmar queQuestão 457941200841441Direito ConstitucionalEm regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos de públicos, sendo excepcionalmente admitidaQuestão 457941201334163Direito ConstitucionalÉ da competência privativa do MunicípioQuestão 457941201354652Direito ConstitucionalO prazo de prescrição para as ações atinentes aos direitos oriundos das relações de trabalho urbano e rural é deQuestão 457941201761273Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941202030599Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, constitui crime de responsabilidade do presidente da Câmara Municipal