O frigorífico Carne Boa Ltda., sediado em Linhares (ES), responde
a execuções fiscais por dívidas de ICMS cujo valor total é três
vezes o montante do seu patrimônio líquido, apurado no seu
último balanço patrimonial. Ademais, deixou de recolher o
imposto declarado no Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) referente a quatro meses alternados.
Diante desse cenário, analise as afirmativas a seguir, assinalando
(V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O frigorífico poderá ser considerado devedor contumaz pela
ausência de recolhimento do ICMS declarado no DIEF
referente a quatro meses alternados.
( ) Caso ocorra a penhora de bens do frigorífico em execução
fiscal, ele não poderá ser considerado devedor contumaz.
( ) Uma medida especial de fiscalização passível de aplicação a
frigoríficos é o controle eletrônico em relação às entradas e
saídas de animais vivos e abatidos.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,