Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200590113A respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.Atualmente, no Brasil, a forma ...1457941200590113Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005136Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da disciplina constitucional sobre o Poder Executivo, julgue o item subsequen...Questão 457941200141274Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir...Questão 457941200334329Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabil...Questão 457941200347511Direito ConstitucionalCom relação às normas constitucionais relativas à estrutura e à competência dos entes federados e à intervenção federal, assinale a opção correta.Questão 457941200747881Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem competência para rever, de ofício ou median...Questão 457941200844416Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa NacionalQuestão 457941201008556Direito ConstitucionalNo texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.Questão 457941201102742Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue o item subsequente,A imunidade material conferida aos parlamentares não alcança a área administrativ...Questão 457941201176573Direito ConstitucionalCompete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereado...Questão 457941201644332Direito ConstitucionalNo que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...