A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, ex...

Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, engloban...

No Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?

É um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...

Integram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na forma da legislação, aqueles ...

O direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:

Assinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:

Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos, com exceção de uma...