Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de id...

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso const...

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos. Nessa situação hipotética,

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a ass...

Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. A atitude do profissional da área de saúde que recusar ou dificultar o atendimento ou até mesmo...

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-se o procedimento previsto na Lei n.º ...

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...

Em determinada ação judicial ajuizada para tutela de direito da população idosa, a parte ré foi condenada a pagar multa prevista na Lei n.º 10.741/200...

Sabendo que a Política Nacional do Idoso objetiva assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integr...