Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200590196Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ...1457941200590196Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNNa forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO: AAuxílio alimentação. BDiárias. CAjuda de custo. DIndenização de transporte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328938Legislação EstadualNa SEFAZ-RR, um servidor tinha a obrigação legal de realizar determinado ato processual no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. De acordo com a Lei Es...Questão 457941200436854Legislação EstadualSobre as diversas competências legais do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200928308Legislação EstadualSobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201095508Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima prevê que as reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao servidor e d...Questão 457941201175994Legislação Estadual“O servidor Justiniano é agente penitenciário e sempre busca desenvolver-se na carreira e atingir níveis de vencimento mais altos.” Analise a seguir a...Questão 457941201308414Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor em nova sede. Considerando...Questão 457941201633495Legislação EstadualA Constituição Estadual Piauiense prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios serão executados por lei estadual, no ...Questão 457941201812764Legislação EstadualCom base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:l. Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que ...Questão 457941201928840Legislação EstadualÀ Corregedoria da Polícia Civil do Estado da Bahia, compete: I. Dar cumprimento a mandado de prisão em desfavor do policial civil. II. Propor o afasta...Questão 457941201937425Legislação EstadualCom base no que dita a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas a seguir: I. Se após a nomeação surgirem novos cargos vagos, será conce...