Ainda de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos d...

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): São deveres dos servidores públicos civis: ( ) Ser ...

Considerando a Lei que regula o acesso à informação, é correto afirmar que:

Segundo a Lei 8447/1992, constituem prioridades do Governo Federal, exceto:

Conforme a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/11, ao receber um pedido que não possa ser atendido imediatamente, o órgão ou entidade ...

Ainda dentro do estudo da Lei 13.022/2014 as guardas municipais não poderão ter efetivo superior aos percentuais abaixo apresentados, exceto:

Segundo dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respecti...

Qual é a lei federal que define a obrigatoriedade da elaboração do PPP?

Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 9.790/1999, que institui e disciplina o Termo de Parceria, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo ao que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) assinale a alternativa que apresenta o imposto cuja base de cálculo do imposto...