Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200590435De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:1457941200590435Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:APartidos políticos, ainda que sem representação no Congresso NacionalBOrganização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associadosCPrefeitos, governadores e deputados, em defesa dos próprios direitosDQualquer pessoa interessadaEQualquer Juiz, prefeito ou vereador, em defesa dos próprios direitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033136Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativaQuestão 457941200314869Direito ConstitucionalQuanto aos objetivos da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200532897Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...Questão 457941201213645Direito ConstitucionalPropor a criação de novas varas judiciárias competeQuestão 457941201299692Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, ...Questão 457941201381812Direito ConstitucionalAssinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941201573472Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabel...Questão 457941201637385Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Artigo 1, estabelece que a República Federativa do Brasil “constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fun...Questão 457941201680091Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas ...Questão 457941201880485Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternat...