Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200590664Existem ressalvas previstas na Lei Complementar 116/03 com relação a imposto incidente, conjuntamente com o ISS, em algu...1457941200590664Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNExistem ressalvas previstas na Lei Complementar 116/03 com relação a imposto incidente, conjuntamente com o ISS, em algumas operações. Essas ressalvas dizem respeito ao AIPVA BIPI CITR DIOF EICMS ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018604Legislação FederalEm seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplamQuestão 457941200060003Legislação FederalSobre a organização desportiva antidopagem, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Membros que já at...Questão 457941200285397Legislação FederalO Sistema Único de Saúde, no Brasil, mantém o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo.Em relação ao programa de t...Questão 457941200401017Legislação FederalA proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivar se efetua mediante a concessão de Certificado de Proteção de Cultivar...Questão 457941200499632Legislação FederalO Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de...Questão 457941200530372Legislação FederalSobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201191934Legislação FederalAtualmente, há um vasto arcabouço normativo jurídico que pretende fomentar a equidade étnico-racial no Brasil com a instituição de políticas públicas ...Questão 457941201417941Legislação FederalDeterminado órgão estadual, após a publicação da Lei de Acesso à Informação, decide adotar algumas medidas internas para se adequar aos ditames da lei...Questão 457941201539805Legislação FederalVeja as condutas abaixo praticadas por servidor do IBGE: I. exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prio...Questão 457941201590710Legislação FederalCaio, agente público municipal, divulgou, sem autorização, informações pessoais de terceiros, causando-lhes danos, motivo pelo qual os prejudicados pr...