Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200590674Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os ...1457941200590674Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sem a obrigatoriedade da integração econômica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351651Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.Questão 457941200357820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. O Ministério Públ...Questão 457941200511290Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Não existe uma hierarquia absoluta entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um possui autonomia e competên...Questão 457941200627004Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito constitucional é um ramo do direito público que se dedica ao estudo das normas constitucionais, abrangendo a lei f...Questão 457941200972844Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.Questão 457941201110877Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, as leis complementares têm o mesmo status hierárquico que as leis ordinárias e po...Questão 457941201423077Direito ConstitucionalO Governador de um estado brasileiro decreta estado de calamidade pública e solicita intervenção federal no município afetado para restabelecer a orde...Questão 457941201674853Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, confo...Questão 457941201735785Direito ConstitucionalSegundo o § 2º do Artigo 14º da Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obri...Questão 457941202083476Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Federação brasileira é caracterizada pela indissolubilidade da União, o que significa que os entes federativos (União, Es...