Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal,...

Q: Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:

A) tem como única finalidade a apuração de infrações penais, sem se preocupar com a autoria. | B) é exercida pelas autoridades policiais no território nacional para apurar a autoria e materialidade de infrações penais. | C) atua somente mediante requisição do Ministério Público, não podendo agir de ofício. | D) possui competência que exclui a de autoridades administrativas, mesmo que a lei atribua a estas a mesma função. | E) é exercida exclusivamente pelas autoridades policiais federais em todo território nacional.

457941200590691

Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial

Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:

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Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judici...

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