Julgue o item que se segue. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de dom...

Segundo a legislação ambiental vigente, o Poder Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio técnico científico às atividades do IBAMA.

Julgue o item que se segue. A Lei de Fauna permite o controle populacional de espécies invasoras por meio de medidas específicas, como a captura e o a...

A licença ambiental para empreendimentos e atividades que podem causar danos ao meio ambiente depende de prévio estudo de impacto ambiental para ser c...

Julgue o item que se segue. A legislação estabelece restrições abrangentes ao comércio de espécimes da fauna silvestre e de seus produtos, porém permi...

Julgue o item a seguir.A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a auto...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei de Fauna (5197/67), a caça profissional é proibída, entretanto a referida lei estabelece exceções para...

Julgue o item que se segue. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê a cobrança pelo uso da água como instrumento econômico e de gestão, visando...

Julgue o item a seguir.O papel das guardas municipais é crucial na proteção do meio ambiente, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605/1998, que ...

Julgue o item a seguir.A circunstância de seca ou inundação agrava as penas dos crimes ambientais quando não os qualificarem.

Julgue o item subsequente.Os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam conter as cláusulas essenciais pr...