Assinale a alternativa correta quanto ao direito à Assistência Social segundo a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com cuidadores sociais para prestar-lhe cuidados básicos e instrumentais.

Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda e do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.

É assegurado à toda pessoa com deficiência o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo.

A assistência social à pessoa com deficiência deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da proteção social especial, ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social - Suas, para a garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.

Assinale a alternativa correta quanto ao direito à...

Questão 457941200432714Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Sobre a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue os i...

#Direito à Assistência e Previdência Social#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Inclusão no Mercado de Trabalho#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Direito à Saúde

Questão 457941201209436Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Na construção ou adaptação de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo há um conjunto recomendado de diretrizes de acessibilidade con...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201398672Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:

#Acessibilidade#Acesso à Informação e Comunicação#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201589019Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com seg...

#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Acesso à Informação e Comunicação

Questão 457941201673437Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao Direito ao Trabalho é correto afirmar.

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito ao Emprego

Questão 457941201709398Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsic...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Assinale a alternativa correta quanto ao direito à Assistência Soci...

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Assinale a alternativa correta quanto ao direito à Assistência Soci...

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