Assinale a alternativa correta no que tange ao conteúdo da Lei Gera...

De acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, é correto afirmar:

Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular no contexto da LGPD? 1. Cumpri...

Assinale a alternativa que indica corretamente a principal finalidade das licenças Creative Commons.

Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais pode ser realizado, no contexto do artigo 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD)? 1. Mediante o fornecimento d...

O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados apresenta os 10 princípios estruturais da LGDP. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão ob...

Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pessoais sobre uma violação de dados pessoais?

A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, possui 5 princípios que devem ser observados na hora de tratar os dados pessoais. Assinale a al...

A empresa T44, através de seu site, coleta informações como: nome, e-mail. Em momento algum o usuário foi informado como estes dados seriam utilizados...

Com relação à Lei 13.709/2018 (LGPD), conforme definido pelo artigo 2º desta lei, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: 1. ...

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: 1. Qua...