///
É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava asses...
Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento
Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que
Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como ...
É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:
No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alberto e José realizaram um contrato de compra e venda, no qual Alberto deveria entregar seu veículo, ano 2017, marca X, modelo Y para José mediante ...
Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...