Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200591022O(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privat...1457941200591022Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei nº 1.690/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisO(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativo(a) de detentor de cargo de provimento efetivo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ApromoçãoBaumento de salárioCremoçãoDmerecimentoEfunção gratificadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 790/2016, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Dir...Questão 457941200471065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...Questão 457941200507819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentro do complexo da teoria que engloba o sistema tributário municipal, a partir da luz constitucional, a Lei Municipal nº 63/2003 traz, ao falar de ...Questão 457941200671501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a posse e o exercício do servidor público municipal, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Munic...Questão 457941200750710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Quaraí, no capítulo que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, determina que são direitos constitucionai...Questão 457941201214296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Paulo Bento tem o seguinte preâmbulo: A Mesa Diretora e os demais Vereadores do Município de Paulo Bento, Estado do Rio...Questão 457941201242451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as formas de provimento em cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201490859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção...Questão 457941201583710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres.O Art. 10 estabelece que o Município poderá dividir-se, para fins administra...Questão 457941201616403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, o dia __________ é data magna municipal, sendo feriado no Município. Assinale a alternativa que preenc...