Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200591148Segundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007, são alguns dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estad...1457941200591148Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualSegundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007, são alguns dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estado de São Paulo, exceto:AO incentivo à formação de grupos voltados para as questões socioambientais nas instituições públicas, sociais e privadas. BO respeito e valorização da pluralidade, da diversidade cultural e do conhecimento e práticas tradicionais.CO estímulo à cooperação entre as diversas Regiões do Estado e do País, em níveis micro e macrorregionais.DA garantia da democratização e a socialização das informações socioambientais.EA promoção da regionalização e descentralização de programas, projetos e ações de Educação Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035723Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941200197152Direito AmbientalSegundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígena...Questão 457941200197744Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.727, de 2012, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo...Questão 457941200388126Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:Questão 457941200516924Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:Questão 457941201097888Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...Questão 457941201362868Direito AmbientalSegundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Prot...Questão 457941201459548Direito AmbientalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005. (...Questão 457941201547068Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, exceto:Questão 457941201564401Direito AmbientalO Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no â...