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Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro par...
Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua es...
O princípio da insignificância constitui causa de
Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Durante a leitura de autos de inquérito policial que apuram o cometimento de crime de violência psicológica contra a mulher, Patrícia, policial civil ...
Analise a seguinte situação hipotética: Vicente, brasileiro, durante suas férias em Moscou (Rússia), cometeu o crime de roubo contra uma loja de conve...
Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor sanção penal ao criminoso como retribuição ao delito realizado, bem como prevenção a novos crimes. Consi...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado com base u...
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A prática de falta grave interrompe o prazo par...