As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsid...

Question 1

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsid...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200591267

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens, mas não as que se destinem à prestação de serviços, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200318399Direito Constitucional

Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fin...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201025803Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201092554Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Ação direta de inconsti...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201218894Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.A CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de d...

#Congresso#Legislativo#Direitos Eleitorais

Questão 457941201523859Direito Constitucional

Assinale a opção correta referente à advocacia pública.

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Questão 457941201971266Direito Constitucional

O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Question 2

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsid...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200591267

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens, mas não as que se destinem à prestação de serviços, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

A

B

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Questão 457941200318399Direito Constitucional

Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fin...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201025803Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201092554Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Ação direta de inconsti...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201218894Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.A CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de d...

#Congresso#Legislativo#Direitos Eleitorais

Questão 457941201523859Direito Constitucional

Assinale a opção correta referente à advocacia pública.

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Questão 457941201971266Direito Constitucional

O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais