Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200591278De acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinal...1457941200591278Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses objetivos.AErradicar o pluralismo político.BGarantir o desenvolvimento nacional.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DReduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186958Direito ConstitucionalA doutrina admite que não há norma jurídica, senão norma interpretada. Essa assertiva, com efeito, tem aplicação em relação às normas constitucionais,...Questão 457941200822240Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200987445Direito ConstitucionalNão se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que ...Questão 457941201106559Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, sobre controle de constitucionalidade.Questão 457941201317598Direito ConstitucionalO Art. 52 da Constituição Federal estabelece que compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada ...Questão 457941201606039Direito ConstitucionalA Câmara Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas, judiciárias e de assessoramento. Sobre essas funções verifique as sen...Questão 457941201714546Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201761806Direito ConstitucionalA educação é um direito de todos, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade garantir seu acesso e qualidade. Além de preparar os ind...Questão 457941201768041Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o município possui competência legislativa suplementar?Questão 457941201769258Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras: I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das in...