De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar...

Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudê...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vizinhança, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É...

Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Em relação aos bens consignados no Código Civil, pode-se dizer que:

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqu...

Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...

Consoante GONÇALVES, considerando-se apenas os seus elementos essenciais, enunciados no Art. 1.228 do Código Civil, pode-se definir o direito de propr...

Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...

O Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, em relação...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar a sentença abaixo: É de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do...